DIVERSOS
DROGAS , UM PROBLEMA NOSSO!
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CAUSAS DA VIOLÊNCIA
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Nas grandes metrópoles, onde as injustiças e os afrontamentos são muito comuns, os desejos de vingança se materializam sob a forma de roubos e assaltos ou sob a forma de agressões e homicídios. Já a irreverência e a libertinagem estimulam o comportamento indevido (comportamento vulgar), o que também caracteriza desrespeito e produz fortes violências. Observe que quando um cidadão agride o outro, ou mata o outro, normalmente o faz em função de alguma situação que considerou desrespeitosa, mesmo que a questão inicial tenha sido banal como um simples pisão no pé ou uma dívida de centavos. Em geral, a raiva que enlouquece a ponto de gerar a violência é conseqüência do nível de desrespeito envolvido na respectiva questão. Portanto, até mesmo um palavrão pode se transformar em desrespeito e produzir violência. Logo, a exploração, o calote, a prepotência, a traição, a infidelidade, a mentira etc., são atitudes de desrespeito e se não forem muito bem explicadas, e justificadas (com pedidos de desculpas e de arrependimento), certamente que ao seu tempo resultarão em violências. É de desrespeito em desrespeito que as pessoas acumulam tensões nervosas que, mais tarde, explodem sob a forma de violência. Sabendo-se que o desrespeito é o principal causador de violência, podemos então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito: seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas (a “má educação”). Em termos pessoais, a melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação. Em termos governamentais, as autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na nossa sociedade. O governo precisa diminuir as explorações econômicas (as grandes diferenças de renda) e podar o excesso de “liberdades” principalmente na TV e no sistema educativo do país. A vulgaridade, praticada nos últimos anos vem destruindo valores morais e tornando as pessoas irresponsáveis, imprudentes, desrespeitadoras e inconseqüentes. Por isso, precisamos, também, restabelecer a punição infanto-juvenil tanto em casa quanto na escola. Boa educação se faz com corretos deveres e não com direitos insensatos. Precisamos educar nossos adolescentes com mais realismo e seriedade para mantê-los longe de problemas, fracassos, marginalidade e violência. Se diminuirmos os ilusórios direitos (causadores de rebeldias, prepotências e desrespeitos) e reforçarmos os deveres, o país não precisará colocar armas de guerra nas mãos da polícia para matar nossos jovens cidadãos (como tem acontecido tão freqüentemente). |
SEXUALIDADE NA ADOLESCÊNCIA?
Escolher por quais caminhos seguir e que decisões tomar é difícil em qualquer fase da vida. Durante a juventude tomar decisões e fazer escolhas são grandes tormentos, gerando dúvidas e conflitos. Quando o assunto é a sexualidade as dúvidas parecem ser ainda maiores.
O comportamento do jovem mudou nos últimos anos, a sexualidade é vista de maneira bastante banalizada, assim como também os relacionamentos afetivos. A aparente liberdade gera conflito, principalmente entre os jovens que estão vivendo um momento de transição entre a adolescência e a vida adulta.
Seguir os valores herdados da família, ou assumir o comportamento adotado pelo grupo? Essa segundo Ana Cláudia Bortolozzi Maia, professora do departamento de Psicologia da Unesp de Bauru é uma dúvida muito freqüente entre os jovens. Ela ressalta que para se sentirem inseridos no grupo, os jovens adotam comportamentos, como consumir bebidas alcoólicas e drogas ou assumir determinados comportamentos sexuais, sem estarem de fato conscientes dessas atitudes e, portanto, preparados para as possíveis conseqüências dessas escolhas. É preciso refletir sempre os “porquês” das nossas atitudes, especialmente quando elas exigem responsabilidades pessoais e sociais.
Atualmente, os jovens estão iniciando a vida sexual mais cedo. A sexualidade tem sido discutida de forma mais “aberta”, nos discursos pessoais, nos meios de comunicação, na literatura e artes. Entretanto, segundo a professora Ana Cláudia, essa aparente “liberdade sexual” não torna as pessoas mais “livres”, pois ainda há bastante repressão e preconceito sobre o assunto. Além disso, as regras de como devemos nos comportar sexualmente prevalecem em todos os discursos, o que torna uma questão velada de repressão.
Ela cita a questão da virgindade feminina, que antes era supervalorizada e hoje é vista como um problema para muitas meninas. Muitas garotas iniciam a vida sexual de forma precipitada, mais para responder a uma exigência do grupo do que a uma escolha pessoal, o que as tornam menos propensas a assumir as responsabilidades que uma vida sexual ativa requer. Ana Cláudia explica que essa cobrança do grupo, também é vista como um tipo de repressão, pois parece que hoje as pessoas perderam a possibilidade de assumir ‘ser’ ou ‘não ser’ virgem, diante da cobrança do grupo social. Outro exemplo diz respeito às cobranças exigidas ao papel feminino. Atualmente, cobra-se da mulher a entrada no mercado de trabalho, e por conseqüência isso pode resultar em uma maior autonomia. Mas, apesar disso, ainda hoje é exigido também da mulher que ela se case, tenha filhos e seja uma boa mãe. Ter que se casar ou ter filhos parecem condições inerentes à felicidade pessoal. A mulher que tem uma opção de vida diferente dessa é vista como infeliz.
Outro exemplo ainda, diz respeito aos relacionamentos amorosos. Na década de 80 surge a expressão “ficar com”. Essa expressão representa uma nova condição de relacionamento em que as pessoas irão manter contatos físicos e afetivos durante um curto tempo, sem que isso signifique um vínculo duradouro. O “ficar com”, apesar de aparentar uma grande liberdade sexual está repleto de regras. Essas regras dependem do grupo social (idade, classe social e educacional) e momento histórico. Ana Cláudia considera esse comportamento um avanço nas relações afetivas, pois acredita que há uma maior possibilidade de escolher parceiros e de experimentar as sensações prazerosas do toque com o outro, sem que esse relacionamento necessariamente leve ao “casamento”. Isso, para ela, é um fator importante no desenvolvimento afetivo do jovem. No entanto, alerta para uma possível banalização das relações, quando jovens ficam com “usando o outro como objeto”, o que muitas vezes pode provocar frustrações para ambas as partes envolvidas.
O jovem do século XXI é visto como livre, bem informado, “antenado” com os acontecimentos, mas as pesquisas mostram que quando o assunto é sexo há muitas dúvidas e conflitos. Desde dúvidas específicas sobre questões biológicas, como as doenças sexualmente transmissíveis, até conflitos sobre os valores e as atitudes que devem tomar em determinadas situações.
Apesar de iniciarem a vida sexual mais cedo, os jovens não têm informações e orientações suficientes. A mídia, salvo exceções, contribui para a desinformação sobre sexo e a deturpação de valores. A superbanalização de assuntos relacionados à sexualidade e das relações afetivas gera dúvidas e atitudes precipitadas. Isso pode levar muitos jovens a se relacionarem de forma conflituosa com os outros e também com a própria sexualidade.
Existe muita preocupação por parte dos jovens em entrar em um padrão. Tanto meninas quando meninos, ainda reproduzem o comportamento machista de anos atrás. Para a professora Ana Cláudia as garotas ainda sonham com um “príncipe encantado” (que seja um bom partido: fiel e bem sucedido na vida) e os garotos com uma “bela princesa” (que seja adequada aos padrões de beleza física, com indícios de uma futura boa dona de casa e mãe de família, mesmo que possa almejar o mercado de trabalho). Essas expectativas retratam determinadas características, que só reproduzem a repressão e o machismo, que atualmente se encontra mascarado. Os jovens, de maneira geral, ainda se preocupam em seguir padrões de comportamento. Ana Cláudia ressalta que ainda que sociedade imponha um certo tipo de comportamento sexual e afetivo considerado normal, o que dever ser levado em conta é o bem estar de cada um.
Enfim, hoje existe uma aparente liberdade sexual. Ao mesmo tempo em que as pessoas são, em comparações há anos anteriores, mais livres para fazer escolhas no campo afetivo e sexual, ainda há muita cobrança por parte da sociedade, e esta cobrança acaba sendo internalizada, e assim as pessoas acabam assumindo comportamentos e valores adotados pela maioria.
Apesar da necessária identificação com o grupo, para que nos reconheçamos no outro, todos nós temos as nossas individualidades que devem ser respeitadas. Devemos refletir que nossas atitudes refletem nossa história pessoal de educação sexual, repleta de valores e concepções. Parece arriscado assumir comportamentos apenas para seguir os padrões, por considera-los certos, sem refletir sobre eles. Seria melhor se vivêssemos de acordo com nossos valores, mas sempre tendo consciência das responsabilidades das escolhas que fazemos, não só durante a juventude, mas ao longo de toda a vida. Você já pensou sobre isso?
JOVENS E BEBIDAS , MISTURA PERIGOSA!
No Brasil, o consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens se inicia por volta dos 12 anos de idade, na pré-adolescência.
Os pais não precisam esperar que os filhos iniciem essa prática para conversar sobre o assunto, mas mostrar que o consumo dessas bebidas deve respeitar os limites do próprio corpo.
Caso seus pais autorizem que experimentem bebidas, aos poucos, irão perceber as reações maléficas que as mesmas causam ao organismo.
O jovem deve se manter afastado do álcool, porque é também considerado uma droga que leva ao vício. Aceitar convites de amigos para fazer seu uso às escondidas, nos bares das cidades ou mesmo em praças públicas e escolas pode levar a outras decorrências, pois a embriaguez aparece sem que a pessoa perceba.
Isso é importante, pois os jovens são muito influenciáveis, gostam de agir com o modelo do seu grupo e os padrões determinados por sua turma, mas devem mostrar opinião própria sobre o assunto e não se deixar levar por atitudes dos amigos, que podem prejudicar sua vida. Quando já conhecem as consequências que as bebidas causam, conseguem controlar melhor as influências da turma, acreditando que não devem beber para manter as amizades.
Bebida – droga que prejudica o desenvolvimento do cérebro
Os pais devem servir como exemplo para os filhos nessa importante etapa da construção de seu caráter. Pais que bebem exageradamente, que se embriagam com freqüência, podem despertar nos filhos os mesmos interesses pelas bebidas alcoólicas, fazendo com que se tornem potenciais usuários desse tipo de droga.
Proibições em exagero também não é a melhor forma de orientar, porque despertam a curiosidade e buscam uma forma de transgressão das regras impostas. Se na sua casa não se faz o uso de bebidas alcoólicas é bom manter o diálogo aberto sobre o assunto, compartilhar discussões acerca dos efeitos que as bebidas fazem para o organismo, das atitudes que as pessoas têm sob os efeitos do álcool, levantar pesquisas na internet, pois auxiliarão na formação da opinião sobre o assunto.
Discutir sobre o cotidiano, reportagens de televisão, jornais e revistas mostrando fatos causados pela ingestão de álcool, como: acidentes fatais no trânsito, ocorrências policiais, mortes violentas, afogamentos e outros, também será uma forma de alertar sobre os malefícios do álcool.
O importante é a família abrir espaço para o jovem conhecer o assunto e saber lidar com as surpresas que surgem no decorrer de sua vida, para que sinta segurança em rejeitar a bebida quando alguém lhe oferecer e não se sentir ameaçado por não aceitá-la.
O principal é aprender que pode participar de um grupo ou se divertir, sem fazer o uso do álcool e de outros tipos de drogas.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola
FONTE: BRASIL ESCOLA
Alcoolismo infantil e juvenil
O problema do alcoolismo é um grande tabu, mas quando se trata de crianças e adolescentes, a situação é mais complicada e delicada ainda. O assunto é um problema social e deve ser debatido por todos os membros de uma sociedade.
Embora seja notável e comprovado que os casos de alcoolismo infantil e juvenil ocorrem, em sua grande maioria, através da influência de amigos, é necessário um alerta para o ambiente familiar que também pode ser o vilão e fazer com que crianças se interessem pela droga.
Uma pesquisa realizada em todo o Estado de São Paulo mostrou que metade dos estudantes entre 10 e 12 anos já fez uso de bebidas alcoólicas e, na grande maioria, com apoio ou exemplo dos pais. A família precisa ficar atenta como a bebida é apresentada aos filhos, muitos pais oferecem bebida (dedo na espuma da cerveja) aos filhos que acham isso algo normal e interessante, pois todos apóiam.
O alcoolismo precoce danifica o desenvolvimento da criança, a coordenação motora e o funcionamento do fígado. O corpo de uma criança muitas vezes ainda não está 100% formado e com a defesa necessária e, por isso, a ingestão excessiva pode afetar quase todos os órgãos causando doenças preocupantes como gastrites, úlceras, pressão alta, infarto do miocárdio e até epilepsia e cirrose.
O alcoolismo infantil dá sinais muitas vezes mais claros do que nos adultos. Com um organismo mais frágil em relação às substâncias os sintomas são facilmente diagnosticados como mudanças bruscas de humor, isolamento, tonturas, andar cambaleante, vermelhidão, enjôos, tremores, sonolência, agressividade e mau desempenho escolar.
Os pais, quando se depararem como uma situação dessas, devem partir para um diálogo aberto e mostrando o que essas atitudes dos filhos podem causar e uma ajuda profissional também pode ser uma saída.
Atualmente, de acordo com diversas pesquisas, o alcoolismo atinge milhões de crianças e adolescentes em todo o país. Além dos pais e amigos o consumo de bebida alcoólica nessa fase da vida é responsabilidade também de empresas e pessoas que exploram todos os tipos de situações para vender seus produtos.
A polícia, com base nas leis, prende o traficante de drogas, mas deixa “livre” o que mata milhões com álcool. A responsabilidade é sim dos grandes produtores de bebidas alcoólicas.
O álcool é a droga livre, a droga protegido por lei e, mesmo assim, é a que mais têm dependentes espalhados pelas cidades. A Organização Mundial tem certo cuidado quando fala sobre o álcool e dizem que só a minoria dos usuários se torna dependentes químicos.
A realidade é bem diferente. O alcoolismo é a doença que muitos não aceitam e escondem e pode, muitas vezes, começar com um simples dedo na espuma da cerveja que o pai está bebendo.
FONTE: ALCOOLISMO.COM.BR
TOMANDO POSIÇÃO PERANTE
A QUESTÃO DO ABORTO
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Boletim do Movimento Equipes de Nossa Senhora
Maria Manuela e Augusto Lopes Cardoso
Responsáveis Nacionais das Equipes de Nossa Senhora - Portugal
10 RAZÕES POR QUE SOMOS CONTRA O ABORTO
1. O ABORTO É CONTRA A VIDA
A Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma que “todo o indivíduo tem direito à vida” (artigo 3.º). Também a Constituição da República Portuguesa declara que “a vida humana é inviolável” (artigo 24.º).
De acordo com a ciência, a vida humana tem início com a fecundação, resultante da união de um espermatozóide masculino com um óvulo feminino. Cada uma das células sexuais transporta metade da informação genética do progenitor, de modo que a célula resultante da fertilização, denominada ovo ou zigoto, recebe toda a informação genética necessária para orientar o desenvolvimento do novo ser humano.
O aborto provocado, independentemente do momento em que é realizado, acarreta sempre a destruição de uma vida humana, a quem é negada a continuação do seu desenvolvimento, impedindo-se o seu nascimento e a expressão do seu potencial como criança e adulto.
Assim, qualquer referendo ou decreto-lei que legitime a morte de um ser humano indefeso, designadamente a despenalização do aborto, sem qualquer indicação médica que o justifique, é um atentado claro contra a vida humana, e viola a própria constituição portuguesa e os direitos fundamentais do ser humano, expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. O ABORTO É CONTRA A MULHER
Sejam quais forem os motivos que a originam, alguns permitidos por lei, qualquer interrupção da gravidez é uma agressão para a saúde física, mental e emocional da mulher. Sabe-se actualmente que qualquer mulher que aborta voluntariamente, mesmo nas melhores condições de assistência médica, tem um risco acrescido de lesões do aparelho genital, infertilidade, abortamentos espontâneos posteriores, prematuridade em gravidezes ulteriores, entre outros. Mais difíceis de quantificar, mas não menos importantes, são as consequências ao nível da saúde mental, nomeadamente depressão, sentimentos de culpa, sentimentos de perda, abuso de substâncias tóxicas e mesmo suicídio. O Colégio da Especialidade de Psiquiatria do Reino Unido (Royal College of Psychiatrists) chamou a atenção, já em 1992, para uma das consequências da liberalização do aborto nesse país: “Ainda que a maioria dos abortos seja realizada com base no risco para a saúde mental da mulher, não há justificação de natureza psiquiátrica para o aborto. [Pelo contrário], coloca as mulheres em risco de sofrerem perturbações psiquiátricas, sem resolver qualquer problema dessa natureza já existente”.
Por outro lado, a despenalização total do aborto, ainda que nas dez primeiras semanas de gravidez, em vez de valorizar a vontade da mãe da criança pode expô-la a pressões por parte de familiares, do pai da criança, da entidade patronal ou mesmo de profissionais de saúde (p.e. por um alegado risco de malformações no feto, que muitas vezes não se verifica), no sentido de interromper a gravidez, mesmo contra a sua vontade. Quanto mais permissiva for a lei, maior é a probabilidade destas situações ocorrerem.
3. O ABORTO É CONTRA O HOMEM
O aborto não pode reduzir-se a um acto que apenas envolve a mulher que o pratica. Há pelo menos mais dois elementos fundamentais em todo o processo: o pai da criança e obviamente o nascituro.
Ao valorizar-se a vontade da mulher de prosseguir ou não com a gravidez, remete-se para segundo plano ou ignora-se por completo a vontade do homem, co-responsável pela concepção e paternidade. Desse modo, desvaloriza-se a sua participação no processo procriativo. Ainda que muitas vezes o elemento masculino do casal não assuma a sua responsabilidade na família, através da despenalização e promoção do aborto livre, descartam-se completamente os deveres do pai da criança.
Sabe-se também, actualmente, que os homens podem sofrer de depressão pós-aborto, especialmente quando tal acto é realizado sem o seu conhecimento e autorização.
4. O ABORTO É CONTRA A CRIANÇA
Já no célebre Juramento Hipocrático (IV a. C.), ao qual os médicos têm procurado obedecer ao longo dos séculos, é expressamente referido: “não fornecerei às mulheres meios de impedir a concepção ou o desenvolvimento da criança”. Condenamos assim, veementemente, a tese de que “as mulheres têm direito ao seu corpo”, na medida em que esse suposto direito colide com princípios que consideramos absolutos, como o direito à vida do nascituro, que apresenta identidade genética própria, distinta dos progenitores.
Nos países que despenalizaram o aborto, os seres humanos correm maior risco de terem uma morte violenta nos primeiros nove meses da sua existência do que em qualquer outro período da sua vida. O útero materno, que deveria ser o lugar supremo de protecção da vida humana tornou-se assim tragicamente, nas últimas décadas, num dos locais mais perigosos. Além disso, sabe-se que muitas crianças, quando descobrem que a sua mãe fez um aborto, numa outra gravidez, desenvolvem perturbações mentais que podem requerer apoio psicológico ou psiquiátrico.
5. O ABORTO É CONTRA A FAMÍLIA
Os filhos são uma parte integrante e significativa de cada família, considerada um dos pilares fundamentais das sociedades civilizadas. A ênfase dada à autonomia da mulher sobre a sua gravidez prejudica o relacionamento conjugal e familiar. Aliás, sabe-se que mais de 80% dos abortos provocados resultam de relações sexuais extra-conjugais.
Sabe-se também que uma percentagem significativa de gravidezes não planeadas e mesmo não desejadas, se não forem interrompidas, levam invariavelmente ao nascimento de crianças que acabam por ser extremamente apreciadas e amadas pelos seus pais.
Por outro lado, ao impedir-se o nascimento de crianças através do aborto está-se a contribuir para o grave problema demográfico resultante da diminuição acentuada da taxa de natalidade, em muitos países ocidentais. O mesmo se verifica actualmente em Portugal, o que acarretará consequências nefastas a nível económico e social.
6. O ABORTO É CONTRA A CONSCIÊNCIA
É um facto incontestável que ao longo da história da humanidade, por influência do cristianismo, o aborto era considerado um crime, passível de punição. Contudo, nas últimas décadas, tem-se assistido a uma tendência no sentido da desvalorização da vida humana.
A nível individual, é indiscutível a sensação de culpa que a realização de um aborto acarreta, tanto à mulher que a ele recorre como à pessoa que o pratica. Tal facto deve-se à consciência que cada ser humano possui, e que o ajuda na tomada de decisões morais. Como afirma um provérbio francês, “não há travesseiro mais macio do que uma consciência limpa”.
7. O ABORTO É CONTRA A DIGNIDADE HUMANA
A tradição moral judaico-cristã sempre se preocupou com a defesa dos mais fracos e vulneráveis, como é o caso das crianças, dos órfãos, dos idosos e das viúvas. O aborto nunca é uma solução dignificante, nem para quem o pratica, nem para a mulher que a ele se submete, e muito menos para a criança inocente.
Concordamos com o relatório-parecer sobre a experimentação no embrião, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (1996) que afirma que “a vida humana merece respeito, qualquer que seja o seu estádio ou fase, devido à sua dignidade essencial”.
É também um facto indiscutível que o número de abortos aumentou, por vezes exponencialmente, em todos os países que despenalizaram a sua prática.
8. O ABORTO É CONTRA O DIREITO À DIFERENÇA
Em muitos países ocidentais, a liberalização do abortamento provocado tem impedido o nascimento de crianças com anomalias cromossómicas, das quais a trissomia 21 (síndrome de Down) é a mais frequente, bem como com malformações congénitas perfeitamente compatíveis com a vida, e muitas delas com correcção cirúrgica pós-natal, como é o caso do lábio leporino ou do pé boto. Situações mais graves e complexas, como certas malformações cardíacas, podem também ser tratadas cirurgicamente, por vezes mesmo antes do nascimento.
O abortamento destas crianças contribui para uma desvalorização e discriminação de pessoas com deficiências sensorias, motoras e/ou cognitivas, que vivem vidas adaptadas e felizes, apesar das limitações.
9. O ABORTO É CONTRA A ÉTICA
O aborto, o infanticídio, o suicídio e mesmo a eutanásia eram relativamente comuns e socialmente aceites no mundo antigo greco-romano. O abortamento provocado ocasionava, geralmente, a morte da mãe. No século IV a.C. Hipócrates de Cós, com o seu Juramento, impõe uma ruptura com a cultura da morte que prevalecia nessa época. Mais tarde, após a humanização do Direito, por influência do Cristianismo, o aborto passou a ser considerado um crime no mundo ocidental. Deste modo, a norma ética, ao longo dos séculos, tem sido a defesa da vida humana desde a concepção. O aborto induzido é, assim, contra a ética, pois colide com o princípio fundamental da inviolabilidade da vida humana.
Nos raríssimos casos-limite em que a continuação da gravidez põe em risco a vida da mãe, o aborto poderá ser a única forma de salvar a sua vida, o que a actual lei já prevê.
10. O ABORTO É CONTRA DEUS
Para além de todas as razões atrás mencionadas, consideramos que o aborto é uma clara violação da vontade de Deus, revelada nas Escrituras Sagradas. O quinto mandamento declara precisamente: “não matarás” (Êxodo 20:13).
Encontramos na Bíblia a revelação inequívoca de que Deus valoriza a vida humana desde a concepção e que está envolvido no processo procriativo, como p.e. no texto seguinte, da autoria do rei David (Salmo 139: 13-16):
”Foste tu que formaste todo o meu ser; formaste-me no ventre de minha mãe (...) Conheces intimamente o meu ser. Quando os meus ossos estavam a ser formados, sem que ninguém o pudesse ver; quando eu me desenvolvia em segredo, nada disso te escapava. Tu viste-me antes de eu estar formado. Tudo isso estava escrito no teu livro; tinhas assinalado todos os dias da minha vida, antes de qualquer deles existir”.
Dr. Jorge Cruz
Médico
DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
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Pelo fim da discriminação sexual Tatiana Merlino Edição Nº 150 - De 11 a 18 de janeiro de 2006 |
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No Brasil, a cada 48 horas uma pessoa é assassinada por ser gay, lésbica, bissexual ou transgênero. Nos últimos 25 anos, foram contabilizados 2600 crimes de homofobia no país. Passados um ano e 10 meses do lançamento do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, continuam faltando ações efetivas para vencer a violência e o preconceito sexual existentes no país. Essa é a avaliação de Nelson Matias Pereira, presidente da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT-SP). “A aprovação do programa foi fantástica, mas sua aplicação um fiasco.”
Pereira considera que o Brasil sem Homofobia tem um forte valor simbólico para o movimento gay, já que, pela primeira vez na história no país, foi criado um programa voltado à temática. No entanto, as entidades GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros) acusam o governo de não prever recursos necessários para sua implementação. “Constatamos uma grande incoerência por parte do governo federal ao criar o programa não prevendo dotação no orçamento para a sua execução”, afirma Marcelo Nascimento, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). POLÍTICAS PÚBLICAS Lançado dia 25 de maio de 2004 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), o programa consiste num conjunto de políticas para combater a violência contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Estão previstas 53 ações que abrangem as áreas de educação, saúde, segurança, direitos humanos, juventude, racismo e mulheres. Foram criados grupos de trabalho com a participação da sociedade civil em ministérios ligados ao programa, como Cultura, Educação e Justiça.  O assessor especial da Secretaria de Direitos Humanos, Ivair Augusto dos Santos (foto), destaca o trabalho feito junto à “Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que investe na capacitação de policiais e criação de um banco de dados sobre crimes cometidos contra a população homossexual”.Nelson Pereira diz não ser pessimista, “o programa é um divisor de águas para os gays”. No entanto, lamenta que o movimento gay não seja prioridade no orçamento da União. “Continuamos sendo cidadãos de terceira categoria. Temos que pressionar para que o governo implemente o que está previsto no Brasil sem Homofobia”, alerta. MARCO LEGAL Mesmo tendo a maior parada gay do mundo, que reuniu 2,5 milhões de pessoas em São Paulo, em 2005, (leia), os gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros brasileiros ainda não têm uma lei federal que assegure seus direitos. O Projeto de Lei 1151/95, de Parceria Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo, de autoria da ex-deputada e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, após mais de dez anos tramitando no Congresso Nacional, continua sofrendo resistência da Câmara dos Deputados. Ainda que tenha sido aprovada em todas as comissões pelas quais passou - não sem receber algumas emendas que reduziram os direitos previstos - a proposta está em plenário esperando a sua inserção na pauta para ser votada. “Aprovar uma lei federal que garanta nossos direitos é o maior desafio do movimento”, afirma Toni Reis, secretário-geral da ABGLT. A medida não prevê o “casamento gay, como os conservadores dão a entender”. Trata-se de um contrato civil que iguala os direitos dos casais homossexuais aos dos heterossexuais, garantindo direito à herança, partilha de bens, declaração de renda conjunta, inclusão do parceiro em planos de saúde, financiamento conjunto de imóveis, entre outros. LEI DEFASADA De acordo com Nelson Pereira, se aprovada, a lei já estaria desatualizada em relação a outros países que, de fato, permitem tanto o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com alteração do status civil (Espanha, Canadá, Holanda e Bélgica) quanto, em alguns casos, a possibilidade de adoção de crianças (Espanha e Holanda). “Isso é uma negação de direitos”, indigna-se. Na ausência de uma legislação federal, os grupos gays pressionaram para que centenas de municípios e diversos Estados aprovassem leis que adotassem a punição da discriminação por orientação sexual. Os Estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe e do Distrito Federal passaram a prever punição administrativa para quem discriminar homossexuais. Em junho de 2000, a Justiça do Rio Grande do Sul, pioneira em aprovar medidas que beneficiam gays, obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a conceder pensão para parceiros do mesmo sexo de segurados falecidos ou detidos. (Colaborou Paulo Simas) |
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